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Viagens com menores de idade: o que você precisa saber antes de embarcar

Viagens com menores de idade: o que você precisa saber antes de embarcar
Você está planejando viajar com o seu filho, sobrinho, neto ou afilhado? Seja para um passeio, uma visita a parentes ou uma aventura, viajar com menores de idade pode ser uma experiência muito divertida e enriquecedora. Mas também pode ser uma dor de cabeça se você não se preparar adequadamente.

Viagens com menores de idade: o que você precisa saber antes de embarcar


Para evitar problemas e imprevistos, é preciso estar atento a algumas regras e documentos que são exigidos para as viagens com menores de idade, tanto dentro quanto fora do Brasil. Neste post, vamos te explicar o que você precisa saber antes de embarcar com os pequenos, como:

  • Quais são os documentos necessários para as viagens nacionais e internacionais com menores de idade?
  • Quais são as autorizações necessárias para as viagens com menores de idade desacompanhados ou acompanhados por terceiros?
  • Quais são as vacinas e os cuidados de saúde recomendados para as viagens com menores de idade?
  • Quais são as dicas e os cuidados para garantir a segurança e o bem-estar dos menores de idade durante a viagem?


Documentos necessários para as viagens com menores de idade

Para viajar com menores de idade, é preciso ter em mãos alguns documentos que comprovem a identidade e a relação de parentesco ou responsabilidade entre o adulto e o menor. Esses documentos variam de acordo com o tipo e o destino da viagem. Veja a seguir:

Viagens nacionais

Para as viagens dentro do território brasileiro, os documentos exigidos são:

  • Documento de identidade do menor: pode ser a certidão de nascimento, a carteira de identidade (RG) ou o passaporte. O documento deve estar em bom estado de conservação e com foto recente. Se o menor tiver mais de 12 anos, o documento deve ser obrigatoriamente o RG ou o passaporte.

  • Documento de identidade do adulto: pode ser a carteira de identidade (RG), o passaporte, a carteira de motorista (CNH) ou a carteira de trabalho. O documento deve estar em bom estado de conservação e com foto recente.

  • Comprovante de parentesco ou responsabilidade: se o adulto for o pai, a mãe ou o responsável legal do menor, basta apresentar o documento de identidade do menor, que já contém essa informação. Se o adulto for um parente de até terceiro grau do menor, como avô, avó, irmão, irmã, tio ou tia, é preciso apresentar também um documento que comprove o parentesco, como a certidão de nascimento ou a carteira de identidade do pai ou da mãe do menor. Se o adulto não for parente do menor, é preciso apresentar uma autorização escrita e assinada pelo pai, pela mãe ou pelo responsável legal do menor, com firma reconhecida em cartório.


Viagens internacionais

Para as viagens internacionais, os documentos exigidos são:

  • Passaporte do menor: é o documento obrigatório para as viagens para fora do Brasil. O passaporte deve estar válido e com pelo menos seis meses de antecedência da data de retorno. Para tirar o passaporte do menor, é preciso comparecer a um posto da Polícia Federal com os documentos de identidade do menor e dos pais ou responsáveis, a certidão de nascimento do menor, o comprovante de pagamento da taxa e o formulário de solicitação preenchido. Além disso, é preciso que ambos os pais ou responsáveis estejam presentes ou que um deles apresente uma autorização escrita e assinada pelo outro, com firma reconhecida em cartório.

  • Passaporte do adulto: é o documento obrigatório para as viagens para fora do Brasil. O passaporte deve estar válido e com pelo menos seis meses de antecedência da data de retorno. Para tirar o passaporte do adulto, é preciso comparecer a um posto da Polícia Federal com os documentos de identidade, o comprovante de pagamento da taxa e o formulário de solicitação preenchido.

  • Visto do país de destino: é o documento que autoriza a entrada e a permanência do viajante em um determinado país. O visto pode ser solicitado no consulado ou na embaixada do país de destino, ou em alguns casos, pode ser obtido na chegada ao país ou pela internet. O visto pode ter diferentes tipos, como turismo, negócios, estudo ou trabalho, e pode ter diferentes prazos e custos. É preciso verificar com antecedência se o país de destino exige visto para os brasileiros e quais são os requisitos e os procedimentos para obtê-lo.

  • Autorização de viagem internacional: é o documento que permite que o menor viaje para fora do Brasil sem a companhia de um ou de ambos os pais ou responsáveis. A autorização deve ser escrita e assinada pelo pai, pela mãe ou pelo responsável que não vai viajar com o menor, com firma reconhecida em cartório. A autorização deve conter os dados do menor, do adulto que vai acompanhá-lo, do destino e da duração da viagem. A autorização pode ser específica para uma única viagem ou válida por um período de até dois anos. A autorização deve ser apresentada junto com o passaporte do menor na hora do embarque e na hora da entrada no país de destino.

Viagens com menores de idade: o que você precisa saber antes de embarcar
Viagens com menores de idade: o que você precisa saber antes de embarcar


Autorizações necessárias para as viagens com menores de idade desacompanhados ou acompanhados por terceiros

Em alguns casos, o menor pode viajar sem a companhia de um adulto ou com a companhia de um adulto que não seja o seu pai, a sua mãe ou o seu responsável legal. Nesses casos, é preciso obter algumas autorizações especiais, que variam de acordo com o tipo e o destino da viagem. Veja a seguir:

Viagens nacionais

Para as viagens dentro do território brasileiro, as autorizações necessárias são:

  • Viagem de menor desacompanhado: é a viagem em que o menor viaja sozinho, sem a companhia de nenhum adulto. Nesse caso, é preciso obter uma autorização judicial, que pode ser solicitada em um Juizado da Infância e da Juventude ou em um Cartório de Registro Civil. A autorização judicial deve conter os dados do menor, do destino e da duração da viagem. A autorização judicial deve ser apresentada junto com o documento de identidade do menor na hora do embarque.

  • Viagem de menor acompanhado por terceiro: é a viagem em que o menor viaja com a companhia de um adulto que não seja o seu pai, a sua mãe ou o seu responsável legal, como um amigo, um vizinho ou um parente distante. Nesse caso, é preciso obter uma autorização escrita e assinada pelo pai, pela mãe ou pelo responsável legal do menor, com firma reconhecida em cartório. A autorização deve conter os dados do menor, do adulto que vai acompanhá-lo, do destino e da duração da viagem.


Viagens internacionais

Para as viagens para fora do território brasileiro, as autorizações necessárias são:

  • Viagem de menor desacompanhado: é a viagem em que o menor viaja sozinho, sem a companhia de nenhum adulto. Nesse caso, é preciso obter uma autorização de viagem internacional, que pode ser feita de duas formas: no passaporte do menor ou em um formulário próprio. A autorização de viagem internacional no passaporte do menor é uma opção mais prática e segura, pois dispensa a apresentação de outros documentos na hora do embarque e da entrada no país de destino.

  • Viagem de menor acompanhado por terceiro: é a viagem em que o menor viaja com a companhia de um adulto que não seja o seu pai, a sua mãe ou o seu responsável legal, como um amigo, um vizinho ou um parente distante. Nesse caso, é preciso obter uma autorização de viagem internacional, que pode ser feita de duas formas: no passaporte do menor ou em um formulário próprio. A autorização de viagem internacional no passaporte do menor é uma opção mais prática e segura, pois dispensa a apresentação de outros documentos na hora do embarque e da entrada no país de destino.


Vacinas e cuidados de saúde recomendados para as viagens com menores de idade

Para viajar com menores de idade, é preciso tomar alguns cuidados com a saúde e a prevenção de doenças, como:

  • Verificar a carteira de vacinação do menor: é importante que o menor esteja com as vacinas em dia, de acordo com o seu calendário vacinal. Algumas vacinas são obrigatórias para a entrada em alguns países, como a vacina contra a febre amarela. Outras vacinas são recomendadas para a prevenção de doenças comuns em alguns destinos, como a vacina contra a hepatite A, a vacina contra a meningite e a vacina contra o sarampo. É preciso consultar um médico ou um posto de saúde para saber quais vacinas são necessárias ou aconselháveis para a viagem, e tomar as doses com antecedência suficiente para garantir a imunização.

  • Contratar um seguro viagem: é uma medida de segurança e tranquilidade para as viagens com menores de idade, pois garante a cobertura de despesas médicas, hospitalares, odontológicas, farmacêuticas e de traslado em caso de acidentes ou doenças durante a viagem. O seguro viagem também pode oferecer outros benefícios, como assistência jurídica, reembolso de bagagem extraviada, cancelamento ou atraso de voo, entre outros. É preciso contratar um seguro viagem adequado ao perfil e ao destino da viagem, e levar a apólice e os contatos da seguradora.


Dicas e cuidados para garantir a segurança e o bem-estar dos menores de idade durante a viagem

Para que a viagem com menores de idade seja uma experiência positiva e sem contratempos, é preciso tomar alguns cuidados com a segurança e o bem-estar dos pequenos, como:

  • Identificar o menor: é recomendável que o menor use uma pulseira, um crachá ou um adesivo com o seu nome, o nome e o telefone do adulto responsável, e o nome e o endereço do hotel onde está hospedado. Isso facilita a localização e o contato em caso de perda ou separação.

  • Orientar o menor: é importante que o menor saiba o que fazer em caso de emergência, como pedir ajuda, ligar para o adulto responsável, procurar um funcionário ou um policial, ou se dirigir a um ponto de encontro. Também é importante que o menor saiba algumas regras básicas de segurança, como não falar com estranhos, não aceitar nada de desconhecidos, não se afastar do adulto responsável, não entrar em lugares perigosos ou proibidos, e não mexer em objetos suspeitos ou cortantes.

  • Acompanhar o menor: é essencial que o adulto responsável esteja sempre atento e próximo ao menor, principalmente em lugares movimentados, como aeroportos, rodoviárias, estações de trem, parques, museus, shoppings e ruas. É preciso evitar distrações, como celular, câmera, compras ou conversas, que possam comprometer a vigilância e a proteção do menor. É preciso também respeitar os limites e as necessidades do menor, como cansaço, fome, sede, sono, medo ou tédio, e adaptar o ritmo e o roteiro da viagem de acordo.

  • Respeitar a legislação local: é fundamental que o adulto responsável conheça e cumpra as leis e as normas do país ou da região de destino, especialmente as que se referem aos direitos e aos deveres dos menores de idade. Por exemplo, em alguns países, é proibido fumar, beber ou dirigir na presença de menores de idade, ou é obrigatório o uso de cadeirinha ou cinto de segurança nos veículos. Em caso de dúvida, é preciso consultar as autoridades ou os órgãos competentes.


Como contratar a sua viagem com menores de idade?

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Viagens com menores de idade: o que você precisa saber antes de embarcar

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