Voos cancelados crescem no Brasil: Saiba como garantir seus direitos
Voos cancelados crescem no Brasil: Saiba como garantir seus direitos
Em 2024, o Brasil registrou um aumento significativo no número de voos cancelados, impactando cerca de 4,3 milhões de passageiros. O dado, coletado pela AirHelp, empresa especializada em tecnologia de viagens, representa um salto de 39% em relação aos 3,1 milhões de passageiros afetados em 2023. Além disso, atrasos e cancelamentos superiores a 15 minutos prejudicaram 19,7 milhões de pessoas ao longo do ano.
Voos cancelados crescem no Brasil: Saiba como garantir seus direitos
Esses números mostram que o tema é mais relevante do que nunca e que os consumidores precisam estar cientes dos seus direitos. Abaixo, explicamos as principais orientações para lidar com situações de cancelamento ou atraso de voos, com base nas recomendações de especialistas em Direito do Consumidor.
O que fazer quando o voo é cancelado?
De acordo com Roberto Pfeiffer, procurador associado da Apesp (Associação dos Procuradores do Estado de São Paulo), os passageiros têm duas opções principais em casos de cancelamento: solicitar o reembolso integral ou remarcar o voo.
Caso opte pela remarcação, o consumidor tem direito a embarcar o mais rápido possível, seja em aeronave da mesma companhia ou de concorrentes. Além disso, a empresa aérea é obrigada a prestar assistência durante todo o período de espera, especialmente se houver conexões envolvidas.
Para atrasos superiores a quatro horas, o passageiro também pode exigir o reembolso de despesas relacionadas à alimentação, hospedagem e transporte até o local de descanso — que pode ser sua própria residência, caso esteja na mesma cidade do aeroporto.
Indenização e danos morais
Além do reembolso ou da remarcação, é possível solicitar indenização financeira se o cancelamento ou atraso causar prejuízos como perda de reservas de hotel, multas ou outras consequências financeiras. É importante ressaltar que essas perdas precisam ser comprovadas, por meio de documentos como recibos ou contratos.
Em casos mais graves, como a perda de datas importantes — aniversários, casamentos ou compromissos profissionais —, o consumidor pode ainda requerer danos morais. Embora esse tipo de ação dependa da análise de um juiz, há precedentes que favorecem passageiros que comprovem o impacto emocional significativo do ocorrido.
Como evitar problemas futuros
Embora nem sempre seja possível evitar atrasos e cancelamentos, há algumas medidas que podem minimizar os transtornos:
- Planeje com antecedência: Escolher voos em horários menos sujeitos a atrasos (geralmente pela manhã) e optar por conexões mais longas pode ajudar a evitar problemas.
- Tenha um seguro viagem: Além de ser essencial para emergências de saúde, o seguro pode cobrir despesas extras causadas por cancelamentos.
- Conheça seus direitos: Estar bem informado é o primeiro passo para garantir que as companhias cumpram suas obrigações legais.
Com o aumento expressivo no número de voos cancelados no Brasil, saber como agir e quais são seus direitos é essencial para evitar maiores prejuízos. Caso enfrente situações como essas, não hesite em buscar orientação de especialistas e reivindicar o que é de direito. Afinal, viajar deve ser uma experiência prazerosa e, acima de tudo, segura.
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