Voando com inclusão: ANAC propõe mudanças para garantir acessibilidade no transporte aéreo
Voando com inclusão: ANAC propõe mudanças para garantir acessibilidade no transporte aéreo
Viajar de avião é, para muitas pessoas, uma experiência emocionante e cheia de possibilidades. No entanto, para passageiros com deficiência, essa jornada pode ser marcada por desafios que vão desde a falta de infraestrutura adequada até a dependência excessiva de terceiros para realizar tarefas básicas, como embarcar e desembarcar. Pensando nisso, a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) está propondo uma série de mudanças significativas para garantir que as viagens aéreas sejam mais inclusivas, seguras e dignas para todos.
Voando com inclusão: ANAC propõe mudanças para garantir acessibilidade no transporte aéreo
A ANAC abriu uma audiência pública com duração de 60 dias para discutir a atualização da Resolução n° 280, de 2013, que estabelece os procedimentos relativos à acessibilidade de passageiros com necessidade de assistência especial. O objetivo é ouvir a sociedade, incluindo usuários, empresas aéreas e órgãos de defesa dos direitos das pessoas com deficiência, para construir uma norma que reflita as reais necessidades desse público.
O que está em jogo?
Uma das propostas mais impactantes é a proibição de que passageiros com deficiência sejam carregados manualmente por funcionários das companhias aéreas durante o embarque e desembarque, exceto em situações de emergência. Essa prática, ainda comum em muitos aeroportos, pode ser constrangedora e até mesmo perigosa. Em vez disso, a ANAC sugere o uso obrigatório de equipamentos como cadeiras escaladoras e sistemas de elevação (ambulift), que devem ser disponibilizados gratuitamente em todos os aeroportos do país.
Além disso, a agência propõe a liberação dos assentos localizados nas saídas de emergência para passageiros com deficiência, desde que eles estejam aptos a operar as saídas em caso de necessidade. Essa medida visa garantir que todos os passageiros tenham acesso igualitário aos melhores assentos, sem custos adicionais.
Tecnologia e autonomia
Outro ponto destacado é o fortalecimento do uso de tecnologias assistivas. A ANAC quer que aeroportos e companhias aéreas invistam em recursos como rampas, elevadores e cadeiras de rodas adaptadas, que permitam aos passageiros se locomover com mais independência. A ideia é reduzir ao máximo a necessidade de intervenções manuais, respeitando a integridade física e moral dos viajantes.
A norma também proíbe a cobrança por ajudas técnicas, como cadeiras de rodas e muletas, e por assentos adicionais quando necessários para o conforto e segurança do passageiro com deficiência. Essas medidas estão alinhadas com padrões internacionais e buscam aprimorar a qualidade dos serviços prestados.
Acompanhantes e isenções
No Brasil, passageiros com limitações severas, como Transtorno do Espectro Autista (TEA) em grau elevado ou dificuldades motoras e intelectuais significativas, têm direito a viajar com um acompanhante sem custo adicional, exceto pelas taxas de embarque. Essa é uma conquista importante, mas a ANAC quer ir além. O foco da atualização da resolução é fomentar condições para que cada vez mais pessoas possam viajar de forma autônoma, sem depender de acompanhantes.
Por que essas mudanças são importantes?
As propostas da ANAC refletem um avanço significativo na luta pela inclusão e acessibilidade no transporte aéreo. Ao proibir práticas ultrapassadas e incentivar o uso de tecnologias assistivas, a agência está enviando uma mensagem clara: as pessoas com deficiência têm o direito de viajar com dignidade, segurança e autonomia.
A audiência pública é uma oportunidade valiosa para que a sociedade participe ativamente dessa discussão. Afinal, a construção de um transporte aéreo mais inclusivo depende da colaboração de todos – desde os passageiros até as empresas aéreas e os órgãos reguladores.
As viagens aéreas são uma porta para o mundo, e é essencial que todas as pessoas, independentemente de suas limitações, tenham acesso a essa experiência. As propostas da ANAC representam um passo importante nessa direção, mas ainda há muito a ser feito. A participação da sociedade na audiência pública é fundamental para garantir que as mudanças atendam às reais necessidades das pessoas com deficiência.
Enquanto aguardamos os resultados dessa discussão, uma coisa é certa: o futuro das viagens aéreas deve ser mais inclusivo, respeitoso e acessível para todos. E você, o que acha dessas propostas? Participe da audiência pública e faça sua voz ser ouvida!
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