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República Tcheca com fronteiras abertas para brasileiros vacinados, porém Coronavac Não!

República Tcheca com fronteiras abertas!

República Tcheca com fronteiras abertas
República Tcheca com fronteiras abertas

República Tcheca avançou com os protocolos de abertura internacional de fronteiras e anunciou que viajantes brasileiros vacinados podem ingressar no país sem quarentena ou outras restrições.

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De acordo com o Ministério da Saúde da República Tcheca, a partir de 01/09/2021 entrou em vigor o reconhecimento de esquemas vacinais realizados fora da União Europeia. Considerando as vacinas aprovadas pela EMA (European Medicine Agency), o país vai permitir a entrada de brasileiros 100% vacinados com uma das quatro seguintes vacinas: Pfizer, AstraZeneca, Moderna ou Janssen. Ou seja: por enquanto, a Coronavac não é aceita.

República Tcheca com fronteiras abertas

Requisitos para entrar na República Tcheca

Para entrar na República Tcheca, todos os passageiros deverão apresentar:

1) Certificado internacional de vacinação completa em inglês com QR code e com pelo menos 14 dias desde a última dose.  Ele deve comprovar o uso de uma das vacinas aceitas pela União Europeia. NOTA: O Escritório de Turismo da República Tcheca confirmou que a AstraZeneca produzida no Brasil é aceita.

2)Preencher o formulário de chegada on-line a fim de obter o respectivo QR Code.

3) Ter seguro-viagem com cobertura para COVID-19.

Por outro lado, o passageiro também deve ficar atento aos requisitos dos aeroportos de transferência e/ou da companhia aérea. Isso porque pode haver a necessidade de teste ou algum outro documento.

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O Brasil ainda é considerado um país de alto risco, mas, ao mesmo tempo, o avanço da vacinação foi reconhecido, assim como a idoneidade dos certificados internacionais emitidos por aqui. Isso abriu caminho para essa flexibilização.

República Tcheca com fronteiras abertas.

Caso tenha novas atualizações, se houver, elas irão ser divulgadas em redes redes sociais, no blog e na página do Ministério da Saúde tcheco. Além disso, anote aí: Luiz Fernando Destro (destro@czechtourism.com) é o representante do país no Brasil. 

República Tcheca com fronteiras abertas

Viagens com menores de idade: saiba quais são os documentos exigidos, 2 documentos para viajar com menores de idade

Se você é Tio, Amigo, Parente, Avô, Avó e você for maior de 18 anos, se a sua vontade é viajar com um netinho ou sobrinho assim como qualquer outra pessoa menor de idade, este post foi feito especialmente para você. Seja em aventuras nacionais ou internacionais, é muito importante se informar com antecedência sobre quais documentos precisam ser apresentados para que a viagem seja feita em segurança e sem dor de cabeça.

Em razão da alteração do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) pela Lei nº 13.812, publicada em 18 de março de 2019, a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) informa que nenhuma criança ou adolescente menor de 16 anos poderá viajar desacompanhado dos pais ou de responsáveis sem expressa autorização em voos nacionais. A regra anterior à nova lei permitia a viagem desacompanhada sem autorização a partir de 12 anos.

República Tcheca com fronteiras abertas.

Viagens com menores de idade: saiba quais são os documentos exigidos

República Tcheca com fronteiras abertas

Viajando com menores de idade pelo Brasil

Com apenas um dos pais: a apresentação da certidão de nascimento ou da carteira de identidade é suficiente.

República Tcheca com fronteiras abertas.

Com tutor ou parentes: se a viagem for com familiares maior(es) de 18 anos, o menor terá como obrigatoriedade portar um documento que comprove o parentesco (como certidão de nascimento ou RG do menor e de um dos seus pais, por exemplo).

Sozinho ou sem parentes: deve-se ter em mãos uma autorização de viagem para menor por escrito, assinada por ambos os pais e reconhecida em cartório. Além disso, vale lembrar que, em território nacional, adolescentes (12 a 18 anos) podem viajar sem a companhia de um responsável.

IMPORTANTE: viagens de avião com menores de 16 anos demandam a apresentação de uma autorização conforme as regras da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC). Os modelos de formulários mudam de acordo com o estilo de viagem, então vale consultar o site para obter mais informações e ter acesso ao documento correto.

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República Tcheca com fronteiras abertas.

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Viajando com menores de idade para o Exterior

Com os pais: para viagens nos países do Mercosul somente a carteira de identidade original é necessária. Por outro lado, caso a viagem seja para outro destino, é necessário apresentar o passaporte brasileiro e o RG para comprovar a paternidade.

República Tcheca com fronteiras abertas.

Com apenas um dos pais: para desbravar o mundo ao lado do pai ou da mãe (um dos dois), é obrigatório que o genitor ausente assine uma autorização por escrito reconhecida em cartório. Outra opção é requerer judicialmente a autorização junto à Vara da Infância e da Juventude.

Sozinho, com parentes ou terceiros maiores de idade: o menor precisa portar uma carta por escrito assinada por ambos os pais e com firma reconhecida em cartório.

Enfim, para esclarecer outras dúvidas, a recomendação é ler a cartilha do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

FIQUE LIGADO

  1. Deve-se preencher manualmente duas vias do formulário disponibilizado pela Polícia Federal. Em caso de dois ou mais filhos, são duas vias para cada criança;
  2. É obrigatório reconhecer a assinatura;
  3. Não se esqueça de colocar o prazo de validade na declaração. Caso não coloque, a validade é de dois anos;
  4. A PF  ficará com uma das vias e com uma cópia do registro de nascimento, enquanto o menor ou responsável permanecerá com a outra durante o período;
  5. Caso um dos responsáveis tenha falecido, a apresentação do atestado de óbito supre a necessidade de uma autorização do mesmo.

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Viagens com menores de idade: saiba quais são os documentos exigidos, 2 documentos para viajar com menores de idade

República Tcheca com fronteiras abertas.

Em razão da alteração do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) pela Lei nº 13.812, publicada em 18 de março de 2019, a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) informa que nenhuma criança ou adolescente menor de 16 anos poderá viajar desacompanhado dos pais ou de responsáveis sem expressa autorização em voos nacionais. A regra anterior à nova lei permitia a viagem desacompanhada sem autorização a partir de 12 anos.

A natureza agradece, Ecoturismo! Ecoturismo é a nova maneira de viajar!

As demais regras previstas no ECA não foram alteradas. Ou seja, é desnecessária a autorização quando o destino se tratar de comarca vizinha à residência, desde que no mesmo estado, ou quando fizer parte da mesma região metropolitana. Também não será exigida autorização quando a criança ou o adolescente menor de 16 anos estiver acompanhado de parente até o terceiro grau com mais de 18 anos, conforme documentação que comprove o parentesco.

Fica mantida a exigência de apresentação para embarque, pelo adolescente maior de 12 anos, de documento com foto.

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Viagens com menores de idade: saiba quais são os documentos exigidos

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Viajando com menores de idade pelo Brasil

Com apenas um dos pais: a apresentação da certidão de nascimento ou da carteira de identidade é suficiente.

Com tutor ou parentes: se a viagem for com familiares maior(es) de 18 anos, o menor terá como obrigatoriedade portar um documento que comprove o parentesco (como certidão de nascimento ou RG do menor e de um dos seus pais, por exemplo).

Sozinho ou sem parentes: deve-se ter em mãos uma autorização de viagem para menor por escrito, assinada por ambos os pais e reconhecida em cartório. Além disso, vale lembrar que, em território nacional, adolescentes (12 a 18 anos) podem viajar sem a companhia de um responsável.

IMPORTANTE: viagens de avião com menores de 16 anos demandam a apresentação de uma autorização conforme as regras da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC). Os modelos de formulários mudam de acordo com o estilo de viagem, então vale consultar o site para obter mais informações e ter acesso ao documento correto.

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Com os pais: para viagens nos países do Mercosul somente a carteira de identidade original é necessária. Por outro lado, caso a viagem seja para outro destino, é necessário apresentar o passaporte brasileiro e o RG para comprovar a paternidade.

Com apenas um dos pais: para desbravar o mundo ao lado do pai ou da mãe (um dos dois), é obrigatório que o genitor ausente assine uma autorização por escrito reconhecida em cartório. Outra opção é requerer judicialmente a autorização junto à Vara da Infância e da Juventude.

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  1. Deve-se preencher manualmente duas vias do formulário disponibilizado pela Polícia Federal. Em caso de dois ou mais filhos, são duas vias para cada criança;
  2. É obrigatório reconhecer a assinatura;
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Formulário para autorização –  ANAC disponibiliza em seu site formulário com modelo opcional de autorização expressa de pais ou responsável legal para viagens nacionais de crianças ou adolescentes menores de 16 anos acompanhadas por pessoa maior de idade. A partir de 16 anos, em viagem nacional, o embarque pode ser realizado sem necessidade de autorização. Recomenda-se prévia consulta às Varas da Infância e Juventude da Justiça de cada estado quanto à necessidade de reconhecimento de firma dessa autorização de viagem. Acesse aqui o modelo de formulário disponibilizado pela ANAC.

Viagens internacionais – Para viagens internacionais, as regras continuam as mesmas previstas no ECA e na Resolução nº 131 do CNJ.

Veja abaixo o que podemos oferecer para realizar sua viagem, República Tcheca com fronteiras abertas para brasileiros vacinados | Koala Turismo

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Até a próxima…

Fonte: Segue Viagem, Anac

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