Portugal enfrenta falha que trava pedidos de cidadania de brasileiros
Portugal enfrenta falha que trava pedidos de cidadania de brasileiros
Uma grave falha no sistema de informática da Agência para a Imigração e Mobilidade (AIMA) tem causado um verdadeiro impasse em Portugal, afetando diretamente milhares de brasileiros que vivem legalmente no país e aguardam o tão sonhado reconhecimento da cidadania portuguesa.
Portugal enfrenta falha que trava pedidos de cidadania de brasileiros
O problema, que se arrasta há cerca de um ano, interrompeu a comunicação automatizada entre a AIMA e o Instituto dos Registos e Notariado (IRN), órgão responsável por concluir os pedidos de nacionalidade nas conservatórias — os cartórios portugueses. Na prática, isso significa que os comprovantes de residência regular, exigidos para o andamento dos processos, não estão sendo enviados automaticamente ao IRN. Sem essa informação, muitos pedidos simplesmente não avançam.
A situação veio à tona após reportagens do Portugal Giro revelarem trocas de e-mails entre advogados e as instituições envolvidas. A advogada Anna Pacheco Araújo, que atua em Lisboa, relatou que cerca de 300 processos sob sua responsabilidade — a maioria de clientes brasileiros — estão parados. Segundo ela, os cartórios se recusam a seguir com a análise sem a confirmação do status migratório emitida pela AIMA.
“Estamos diante de um caos administrativo. A conservatória não consegue concluir os pedidos porque o sistema está com falha e ninguém sabe quando será resolvido”, afirma Anna. A advogada afirma ainda que, mesmo após notificações extrajudiciais, a única resposta obtida foi a confirmação genérica de uma “falha informática”, sem qualquer previsão de solução.
O cenário é especialmente preocupante diante da proposta de alteração na Lei da Nacionalidade, que deve ser votada em setembro no Parlamento português. A medida prevê aumentar o tempo mínimo de residência necessário para a solicitação da cidadania, hoje fixado em cinco anos. Para Anna, a instabilidade técnica aliada às possíveis mudanças legais levanta uma importante questão sobre a segurança jurídica em Portugal: “Se o próprio governo é responsável por atrasos nos processos atuais, o que acontecerá com os pedidos paralisados caso a lei mude?”.
Muitos brasileiros que já cumpriram todos os requisitos legais e vivem há anos no país se sentem agora desamparados. Sem transparência, sem prazos e com um cenário político prestes a mudar, cresce o sentimento de insegurança entre os imigrantes.
Por ora, não há uma solução anunciada por parte do governo português. Enquanto isso, milhares de processos seguem suspensos, deixando em espera o sonho de brasileiros que escolheram Portugal como novo lar — e agora se veem presos em um limbo burocrático.
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