Portugal endurece regras de imigração e afeta diretamente brasileiros: entenda o que muda
Portugal endurece regras de imigração e afeta diretamente brasileiros: entenda o que muda
Portugal acaba de dar um passo decisivo em direção a uma política migratória mais rígida. O Parlamento aprovou, em tempo recorde, um pacote de medidas que restringe o acesso de estrangeiros ao país — e os brasileiros, que formam a maior comunidade imigrante em território português, estão entre os mais impactados.
Portugal endurece regras de imigração e afeta diretamente brasileiros: entenda o que muda
As novas regras foram aprovadas com apoio da coalizão de direita e do partido de extrema direita Chega. O pacote segue agora para a sanção do presidente Marcelo Rebelo de Sousa, mas a expectativa é de que entre em vigor sem vetos. A rapidez da tramitação — apenas 16 dias úteis — causou forte reação de opositores e movimentos civis, que acusam o governo de atropelar o debate democrático.
Entre os principais pontos da nova legislação está a restrição na concessão de vistos de trabalho, que passarão a ser autorizados apenas a profissionais considerados altamente qualificados. Para muitos brasileiros que viam Portugal como uma porta de entrada acessível para a Europa, essa mudança representa um grande obstáculo.
Além disso, não será mais possível entrar em Portugal como turista e, depois, solicitar autorização de residência. Agora, será obrigatório apresentar um visto adequado antes da entrada no país — uma mudança que pode inviabilizar os planos de quem contava com essa estratégia para regularizar sua situação.
Outro impacto significativo recai sobre o reagrupamento familiar. A nova regra exige que o imigrante tenha pelo menos dois anos de residência legal em Portugal para solicitar a vinda de familiares. E mais: os parentes deverão dar entrada no pedido ainda em seus países de origem. Essa medida complica especialmente a vida de casais e famílias que planejavam se reunir em solo português.
O pacote também cria uma nova unidade policial especializada no combate à imigração ilegal e na execução de deportações. Embora a proposta de restringir o acesso à nacionalidade portuguesa tenha sido adiada, ela pode voltar à pauta em breve, aumentando ainda mais a insegurança entre imigrantes.
Críticos afirmam que essas medidas refletem uma guinada conservadora na política migratória portuguesa, antes tida como uma das mais acolhedoras da Europa. Desde que assumiu o poder em março de 2024, o primeiro-ministro Luís Montenegro tem promovido um endurecimento significativo nas regras, respondendo à pressão da extrema direita e ao aumento expressivo da população estrangeira — que, segundo dados oficiais, chegou a 1,55 milhão no final de 2024, ou cerca de 15% da população do país.
O impacto sobre setores econômicos também preocupa. Muitos deles dependem fortemente da mão de obra imigrante, como a construção civil, a agricultura e o turismo. A oposição alerta que o novo pacote pode gerar escassez de trabalhadores e prejudicar a recuperação econômica.
Enquanto isso, dezenas de imigrantes e ativistas marcaram presença no Parlamento durante a votação, vestidos de preto, em um protesto silencioso contra as medidas. Para muitos, a mensagem é clara: Portugal está fechando as portas — e isso afeta diretamente milhares de brasileiros que ainda sonham em recomeçar no país europeu.
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