Portugal altera exigências para cidadania: o que muda para os brasileiros
Portugal altera exigências para cidadania: o que muda para os brasileiros
Portugal acaba de aprovar uma série de mudanças significativas nas leis de imigração e cidadania que afetam diretamente milhares de brasileiros que vivem ou desejam viver no país. Em decisão oficial do Conselho de Ministros, o tempo mínimo de residência legal exigido para solicitar a cidadania por naturalização foi elevado. Para cidadãos de países de língua portuguesa, como o Brasil, o período aumentou de cinco para sete anos.
A nova medida faz parte de um pacote mais amplo de restrições e ajustes nas políticas migratórias portuguesas. Segundo o governo, o objetivo é reorganizar o sistema de acolhimento e garantir uma maior integração dos imigrantes antes da concessão de direitos de cidadania. No entanto, as mudanças já estão sendo vistas com preocupação por comunidades estrangeiras e especialistas em migração.
Portugal altera exigências para cidadania: o que muda para os brasileiros
Tempo de residência: o que muda?
Até então, brasileiros que morassem legalmente por cinco anos em Portugal podiam solicitar a nacionalidade portuguesa por naturalização. Com a nova regra, esse período sobe para sete anos — e com um detalhe importante: o prazo só começará a contar após a obtenção oficial da autorização de residência, excluindo o tempo de espera que, antes, era contabilizado mesmo que o documento estivesse em análise.
Na prática, isso representa uma extensão considerável do processo, já que a emissão da autorização pode levar meses ou até anos em alguns casos. Ou seja, o caminho para a cidadania ficou mais longo e mais burocrático.
Mudanças para filhos nascidos em Portugal
Outra alteração importante diz respeito aos filhos de estrangeiros nascidos em solo português. Antes, a cidadania era concedida de forma automática, desde que um dos pais residisse legalmente no país há pelo menos dois anos. Agora, será necessário três anos de residência legal dos pais, além de manifestação de vontade para a obtenção da nacionalidade. A mudança retira o caráter automático da atribuição.
Cidadania para judeus sefarditas e penas criminais
O governo também anunciou o fim da cidadania por descendência para judeus sefarditas, uma medida que gerou forte repercussão na comunidade judaica internacional. Além disso, estrangeiros que tiverem condenações por crimes graves, com pena de pelo menos cinco anos, poderão perder a nacionalidade portuguesa — mesmo que já a tenham adquirido.
Restrições a vistos e reagrupamento familiar
O visto de procura de trabalho, muito utilizado por brasileiros, será restrito a profissionais qualificados, como pesquisadores, acadêmicos e estudantes. Já o reagrupamento familiar — mecanismo que permite trazer parentes próximos para o país — só poderá ser solicitado após dois anos de residência legal, e será limitado a menores de idade em território português.
Além disso, a concessão do reagrupamento dependerá de comprovação de condições de moradia e meios de subsistência adequados, o que torna o processo ainda mais criterioso.
O que esperar daqui para frente?
As propostas seguem agora para o Parlamento, onde deverão ser votadas e, segundo analistas, devem ser aprovadas com apoio da extrema direita, que tem pressionado por medidas mais rígidas no controle migratório.
Para os brasileiros que sonham com a cidadania portuguesa, o cenário se torna mais desafiador. O planejamento agora exige mais paciência, documentação em ordem e atenção às novas regras.
Se você já reside legalmente em Portugal ou está se preparando para migrar, é essencial acompanhar de perto essas mudanças e, se possível, contar com a orientação de um advogado especializado em imigração.
Portugal continua sendo uma porta de entrada para a Europa — mas, a partir de agora, essa porta estará um pouco mais estreita.
Planeje sua viagem com a Koala Turismo
Independente da sua escolha, a Koala Turismo te ajuda a planejar a sua viagem dos sonhos. Entre em contato conosco e descubra:
- Pacotes personalizados: Desde a escolha do destino ideal até a elaboração de um roteiro personalizado que se encaixa no seu estilo e orçamento.
- Assessoria especializada: Em cada etapa de sua jornada, desde a compra de passagens e reservas até dicas valiosas para aproveitar ao máximo sua experiência.
- Suporte durante toda a viagem: Estamos à disposição para tirar dúvidas, resolver imprevistos e garantir que sua experiência seja inesquecível.
- Garantia de qualidade: A Koala Turismo é uma agência de viagens renomada e confiável, com anos de experiência no mercado.
- Segurança em primeiro lugar: Prezamos pela segurança de nossos clientes e oferecemos segurança viagem completa para garantir sua tranquilidade.
Portugal altera exigências para cidadania: o que muda para os brasileiros
Portugal altera exigências para cidadania: o que muda para os brasileiros
Nossa missão é inspirada nos valores da Disney: Segurança, Cortesia, Inclusão, Show e Eficiência. Isso significa que cuidamos de cada detalhe de sua jornada para garantir que você tenha a melhor experiência possível, desde o planejamento até o retorno para casa. 🏰🎈🐨
Conheça nossas Lojas Online:
Aluguel de Carros: Clique Aqui!
Ingressos para Orlando: Cliquei Aqui!
Passagens Aéreas: Clique Aqui!
Seguro Viagem: Clique Aqui!
Produtos Orlando: Clique Aqui!
Se tiver alguma dúvida, não deixe de nos chamar no Whatsapp: Clique Aqui!
Portugal altera exigências para cidadania: o que muda para os brasileiros