Itália muda regras da cidadania para descendentes: veja o que mudou
Itália muda regras da cidadania para descendentes: veja o que mudou
Durante a abertura da assembleia plenária do Conselho Geral dos Italianos no Exterior (Cgie), realizada nesta segunda-feira (16) na Farnesina, sede do Ministério das Relações Exteriores em Roma, o vice-primeiro-ministro da Itália, Antonio Tajani, fez declarações contundentes sobre a recente reforma da lei de cidadania. Segundo ele, as mudanças colocaram fim a um cenário que favorecia fraudes e abusos no reconhecimento da cidadania por descendência.
Itália muda regras da cidadania para descendentes: veja o que mudou
De acordo com Tajani, a nova legislação “colocou as coisas em ordem” e era necessária para combater práticas irregulares. “Muitas pessoas estavam lucrando com a italianidade […]. Não podemos mais tolerar as agências desonestas que lucram disponibilizando passaportes italianos para aqueles que não têm direito a eles”, afirmou o ministro.
A principal alteração trazida pela nova norma limita o direito à cidadania por ascendência a apenas duas gerações. Até então, o reconhecimento podia alcançar descendentes muito mais distantes, o que permitia que milhares de pessoas — em especial, brasileiros — solicitassem o passaporte italiano com base em vínculos familiares remotos.
Tajani ainda comentou sobre a situação inusitada de pequenos municípios italianos onde, segundo ele, “a maior parte dos italianos são pessoas brasileiras de origem”. Também revelou que, em muitos casos, um único antepassado havia gerado centenas de novos cidadãos italianos no exterior.
A nova regra, no entanto, não passou sem críticas. O próprio Conselho Geral dos Italianos no Exterior manifestou preocupação quanto às “muitas variáveis” trazidas pela lei, que teriam gerado “disparidades de tratamento entre compatriotas, especialmente se tiverem outra cidadania”. Para o Cgie, o risco é criar um sistema desigual e excludente, que pode afetar negativamente comunidades inteiras de descendentes ao redor do mundo.
A plenária do Cgie continua até o dia 20 de junho, reunindo os 63 conselheiros representantes da diáspora italiana global. Nesta terça-feira (17), os membros do conselho serão recebidos pelo presidente da República, Sergio Mattarella, no Palácio Quirinale, um gesto simbólico que reforça a importância das discussões em curso.
A reforma da cidadania italiana levanta questões importantes sobre identidade, pertencimento e o papel das comunidades italianas no exterior. Enquanto o governo defende a necessidade de controle, parte da sociedade civil pede equilíbrio para que os laços históricos e culturais com a Itália não sejam apagados por barreiras legais cada vez mais rígidas.
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