Após risco de paralisação, governo libera verba para emissão de passaportes
Após risco de paralisação, governo libera verba para emissão de passaportes
A novela dos passaportes brasileiros ganhou mais um capítulo — e, por enquanto, com final feliz. O governo federal publicou, nesta quarta-feira (5), no Diário Oficial da União, um crédito suplementar de R$ 60 milhões para a Polícia Federal (PF), destinado a garantir a continuidade da emissão de passaportes em todo o país.
A medida veio em resposta a um alerta da própria PF, que havia sinalizado o risco de suspender o serviço por falta de verba. O pedido oficial foi feito no dia 20 de outubro pelo diretor-geral da instituição, Andrei Rodrigues, em ofício encaminhado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública. No documento, Rodrigues apontou que 95,2% do orçamento anual da PF já estava comprometido, o que colocava em risco o contrato com a Casa da Moeda, responsável pela confecção dos passaportes.
Após risco de paralisação, governo libera verba para emissão de passaportes
Pedido de reforço orçamentário
No mesmo ofício, a PF solicitou um total de R$ 97,4 milhões apenas para manter o sistema de emissão de passaportes. Além disso, pediu recursos adicionais para outras frentes importantes, como R$ 87,9 milhões para cumprir decisões judiciais — entre elas, a ADPF 709, que trata da proteção e desobstrução de terras indígenas —, R$ 60,4 milhões para cobrir despesas de concursos públicos e R$ 154,5 milhões para a incorporação de novas aeronaves à frota da PF.
Esses números demonstram o tamanho da pressão sobre o orçamento da instituição, que atua em diversas frentes estratégicas, desde o controle de fronteiras até a emissão de documentos essenciais aos brasileiros.
Crises recorrentes e verbas em “conta-gotas”
Esta não é a primeira vez que a falta de recursos ameaça paralisar a emissão de passaportes. Em abril, a PF já havia alertado para o risco após o Ministério do Planejamento bloquear R$ 133 milhões do orçamento da corporação. Desde então, o governo tem feito liberações pontuais, suficientes apenas para manter o serviço em funcionamento, mas sem garantir estabilidade a longo prazo.
A emissão de passaportes é considerada um serviço essencial e de alta demanda, especialmente em períodos de férias e aumento do turismo internacional. Qualquer interrupção afeta diretamente milhares de brasileiros que planejam viagens ao exterior — além de impactar o setor de turismo e negócios.
Reforço evita colapso, mas não resolve o problema
Com o novo aporte de R$ 60 milhões, o governo evita, por ora, que o serviço seja suspenso novamente. No entanto, especialistas alertam que a dependência de liberações emergenciais mostra a fragilidade orçamentária da PF. Sem um planejamento de longo prazo e recursos estáveis, a instituição continua vulnerável a contingenciamentos e cortes.
Para a população, a boa notícia é que a emissão de passaportes segue normalizada. Ainda assim, o episódio serve como lembrete da necessidade de gestão eficiente e previsibilidade orçamentária — afinal, ninguém quer ver as filas e atrasos voltarem aos postos da Polícia Federal.
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