França endurece regras e impõe multas de até €20 mil a passageiros indisciplinados
A França deu um passo decisivo para reforçar a segurança nos voos comerciais ao implementar multas que podem chegar a 20 mil euros e até mesmo interdições de embarque por quatro anos para passageiros que descumprirem normas básicas de segurança a bordo. A nova regulamentação, publicada no Jornal Oficial e válida desde 8 de novembro, vale para todas as companhias aéreas licenciadas pelo país e reflete a crescente preocupação do governo com episódios de indisciplina durante os voos.
França endurece regras e impõe multas de até €20 mil a passageiros indisciplinados
As medidas surgem como resposta a um aumento significativo de incidentes registrados na aviação europeia. De acordo com o Ministério dos Transportes, companhias e autoridades do setor reportam entre 200 e 500 casos de desordem por mês em todo o continente. E não é só isso: dados recentes da Associação Internacional de Transporte Aéreo (IATA) mostram que, em 2024, foi identificado um caso de comportamento inadequado para cada 395 voos, um número que chamou a atenção de especialistas em segurança operacional.
Nesse contexto, o decreto francês entra em vigor para criar um ambiente mais seguro tanto para passageiros quanto para tripulações. As multas e interdições aplicam-se a quem ignora instruções da tripulação, prejudica o desempenho dos profissionais responsáveis pelo voo ou utiliza dispositivos eletrônicos quando o uso está proibido. Em situações de reincidência, as penalidades podem dobrar, reforçando o caráter preventivo da norma.
Além das multas, a França também implementou uma base de dados nacional para reunir informações sobre passageiros que apresentem comportamentos disruptivos. Essa medida permite que as companhias aéreas francesas colaborem entre si e identifiquem padrões de conduta que possam representar riscos futuros. Vale ressaltar que as novas regras coexistem com punições já presentes na legislação atual, que incluem processos criminais em casos mais graves — crimes que podem levar a até cinco anos de prisão e multa de 75 mil euros.
Para o ministro dos Transportes, Philippe Tabarot, o endurecimento das regras era inevitável. Ele declarou que o comportamento inadequado a bordo “põe em risco a segurança dos voos e compromete as condições de trabalho das tripulações”. Ainda segundo o ministro, o objetivo da nova regulamentação é permitir uma aplicação “rápida, justa e proporcional” das sanções, deixando claro que episódios de indisciplina não serão mais tolerados.
Esse movimento francês acompanha uma tendência observada em outras partes da Europa. No início de 2024, por exemplo, a Ryanair processou um passageiro em 15 mil euros após o desvio de um voo entre Dublin e Lanzarote que precisou pousar no Porto. A companhia chegou a hospedar 160 passageiros devido ao incidente e reforçou sua política de tolerância zero.
Com essas medidas, a França busca não apenas desestimular comportamentos problemáticos, mas também fortalecer a sensação de segurança a bordo — algo essencial em um momento de aumento no fluxo global de passageiros e de maior atenção à integridade operacional das aeronaves.
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