Emissão de passaportes pode ser suspensa em novembro por falta de verba
Emissão de passaportes pode ser suspensa em novembro por falta de verba
A partir de 3 de novembro, a emissão de passaportes no Brasil pode ser paralisada por falta de recursos, segundo alerta da Polícia Federal (PF). O órgão informou que o serviço, essencial para milhões de brasileiros que planejam viagens internacionais, depende de um repasse urgente de R$ 97,5 milhões do governo federal para continuar operando normalmente.
O aviso foi emitido pelo diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, em um ofício encaminhado ao Ministério do Planejamento e Orçamento nesta semana. No documento, ele afirma que o risco de paralisação já vem sendo comunicado desde abril e que, sem o repasse financeiro, “não haverá outra alternativa” a não ser suspender o serviço.
Emissão de passaportes pode ser suspensa em novembro por falta de verba
Atualmente, cerca de 95% do orçamento anual destinado à emissão de passaportes — um total de R$ 329,4 milhões — já foi utilizado. O valor cobre os custos do sistema de controle de tráfego e da Casa da Moeda, responsável pela confecção e personalização dos documentos de viagem. Sem novos recursos, não há como manter o contrato ativo.
O Ministério da Justiça e Segurança Pública, chefiado por Ricardo Lewandowski, informou em nota que “mantém diálogo constante com a área econômica do governo para viabilizar os recursos necessários” e que “todas as medidas estão sendo tomadas para evitar a interrupção do serviço”.
Histórico de paralisações e impacto no Turismo
Essa não seria a primeira vez que o serviço é afetado por limitações orçamentárias. Em 2022, durante o governo de Jair Bolsonaro, a emissão de passaportes ficou suspensa por mais de um mês, entre novembro e dezembro. Na época, o impasse causou filas, atrasos e inúmeros transtornos para brasileiros com viagens marcadas — especialmente em um período de alta demanda.
Uma nova suspensão em 2025 representaria um grande impacto para o setor de Turismo. O passaporte é o primeiro passo para quem deseja viajar ao exterior, e sua falta pode comprometer o planejamento de passageiros, agências de viagens e operadoras de turismo, que dependem da emissão regular do documento para cumprir prazos e pacotes internacionais.
Além disso, muitos brasileiros têm viagens marcadas para o fim do ano e início de 2026 — época em que a procura por destinos internacionais aumenta significativamente. Qualquer interrupção no serviço poderia gerar uma nova corrida aos postos da PF e acúmulo de solicitações, como ocorreu em anos anteriores.
Taxa e impasse orçamentário
Atualmente, a taxa de emissão do passaporte é de R$ 257,25, valor que se mantém sem reajuste desde 2023. Em março deste ano, a Polícia Federal chegou a propor um aumento da tarifa para ajudar a sustentar os custos do sistema, mas o pedido não foi aprovado.
Em setembro, a Junta de Execução Orçamentária (JEO) já havia negado outro pedido de suplementação feito pela corporação. Agora, a PF aguarda uma nova decisão do governo federal para garantir a continuidade de um dos serviços públicos mais essenciais do país.
Enquanto o impasse não se resolve, quem planeja viajar nos próximos meses deve se antecipar e emitir o passaporte o quanto antes, evitando contratempos caso a paralisação se confirme.
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