Cidadania portuguesa ficará mais difícil: entenda as novas exigências
Nos últimos anos, Portugal se tornou o destino dos sonhos de muitos brasileiros que buscam qualidade de vida, segurança e o cobiçado passaporte europeu. No entanto, esse caminho acaba de ficar mais longo e desafiador. O Parlamento português aprovou, nesta terça-feira (28), um projeto de lei que endurece as regras para a concessão da cidadania portuguesa, impondo novos prazos e exigências que afetam diretamente milhares de imigrantes.
Cidadania portuguesa ficará mais difícil: entenda as novas exigências
A proposta, que ainda aguarda sanção presidencial, altera a Lei da Nacionalidade e amplia o tempo mínimo de residência legal de cinco para dez anos. Para cidadãos da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), como os brasileiros, o prazo será de sete anos — ainda assim, um aumento significativo em relação ao atual.
Além disso, os candidatos à cidadania terão de comprovar conhecimento da língua, cultura, história e símbolos nacionais, bem como demonstrar meios de subsistência estáveis. Crianças nascidas em território português só terão direito automático à nacionalidade se um dos pais residir legalmente no país há pelo menos cinco anos. Filhos de imigrantes em situação irregular, portanto, ficam excluídos do benefício.
A nova lei também estabelece impedimentos automáticos para quem tenha sido condenado a penas de dois anos ou mais, e prevê a perda da cidadania em casos de crimes graves com punições superiores a quatro anos de prisão.
Durante a votação, o primeiro-ministro Luís Montenegro defendeu as mudanças afirmando que o objetivo é “reforçar o sentido de pertença nacional”. Segundo ele, “para trabalhar em Portugal não é preciso ser português, mas para ser português é preciso muito mais do que trabalhar em Portugal. Não queremos portugueses de ocasião”, declarou ao jornal Público.
Essas medidas surgem logo após a implementação da nova Lei de Estrangeiros, em vigor desde 23 de outubro, que já havia tornado mais rígido o processo de regularização de imigrantes. Agora, brasileiros e outros cidadãos da CPLP não podem mais entrar como turistas e tentar regularizar a situação depois — o visto deve ser solicitado ainda no país de origem.
O reagrupamento familiar também ficou mais restrito, exigindo dois anos de residência legal para o pedido, com exceções apenas para filhos menores, pessoas com deficiência e casais com filhos. Para uniões estáveis sem filhos, é necessário comprovar 15 meses de residência e 18 meses de convivência prévia.
De acordo com dados oficiais, 32 mil vistos de trabalho foram concedidos em 2024, sendo 13 mil destinados a brasileiros. Com o novo pacote de medidas, Portugal sinaliza um endurecimento sem precedentes em suas políticas migratórias, buscando equilibrar o crescimento populacional e conter a imigração irregular — mas, ao mesmo tempo, reacende o debate sobre a inclusão e o papel dos imigrantes no desenvolvimento do país.
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