Cidadania italiana: proposta de flexibilização é barrada por baixa participação
Cidadania italiana: proposta de flexibilização é barrada por baixa participação
A cidadania italiana continua sendo um sonho distante para muitos imigrantes após a derrota de um referendo que propunha flexibilizar as regras de concessão. Com apenas 29% de participação, o quórum mínimo exigido de 50% + 1 dos eleitores não foi atingido, e a proposta acabou arquivada — frustrando expectativas, especialmente entre estrangeiros que vivem legalmente no país.
A consulta popular realizada no último domingo (9) tinha entre seus principais pontos a redução do tempo de residência exigido para que cidadãos de fora da União Europeia possam solicitar a cidadania italiana. Atualmente, o prazo é de dez anos. A proposta sugeria uma redução para cinco anos, o que colocaria a Itália em sintonia com países como Alemanha, França e Reino Unido, que já adotam critérios semelhantes.
Cidadania italiana: proposta de flexibilização é barrada por baixa participação
O que estava em jogo
Entre as cinco perguntas levadas ao referendo, quatro estavam relacionadas a questões trabalhistas. No entanto, foi a pauta da cidadania que gerou maior debate público. O texto previa que, além do tempo de residência reduzido, o candidato continuasse obrigado a comprovar renda estável, domínio da língua italiana e ficha criminal limpa.
Os defensores da proposta — incluindo partidos de centro-esquerda e movimentos sociais — argumentavam que a mudança beneficiaria especialmente as crianças e adolescentes filhos de imigrantes, permitindo que se integrassem mais cedo à sociedade italiana. Isso porque, atualmente, mesmo crianças nascidas em solo italiano, filhas de estrangeiros, precisam esperar até os 18 anos para solicitar a cidadania — e apenas se nunca tiverem vivido fora do país.
Uma vez que o imigrante adquire a cidadania, seus filhos menores têm o direito automático à nacionalidade. Ou seja, a proposta também representava um avanço na inclusão e reconhecimento de famílias inteiras que, muitas vezes, já vivem na Itália há anos.
O boicote velado do governo
Apesar da relevância do tema, o referendo foi esvaziado. Um dos principais motivos foi a campanha de abstenção silenciosa promovida pelo governo de ultradireita, liderado pela primeira-ministra Giorgia Meloni. A própria líder compareceu a uma seção eleitoral, mas recusou-se a retirar as cédulas, num gesto interpretado como um sinal claro aos seus eleitores: não participem.
Essa estratégia não é inédita na política italiana. Em votações desse tipo, boicotar o quórum mínimo necessário é uma forma eficaz de derrubar propostas impopulares entre o governo, mesmo que elas tenham apoio significativo entre a população engajada.
A Itália e seus 5,4 milhões de estrangeiros
Atualmente, 5,4 milhões de estrangeiros vivem legalmente na Itália, representando cerca de 9,2% da população. Em 2023, mais de dois terços das cidadanias concedidas foram destinadas a cidadãos de fora da União Europeia. Nacionalidades como a albanesa e a marroquina lideram as estatísticas. A demanda por regularização é alta, mas o processo continua lento e cheio de barreiras.
Apesar da derrota no referendo, o debate sobre a revisão das regras de cidadania na Itália está longe de acabar. O país lida com um envelhecimento acelerado da população e, ao mesmo tempo, com a crescente presença de imigrantes que já contribuem economicamente e socialmente. Flexibilizar a concessão da cidadania, para muitos especialistas, não seria um favor, mas uma adaptação necessária à nova realidade demográfica e cultural da Itália.
E os descendentes fora da Itália?
É importante lembrar que essa discussão não se relaciona com a recente mudança na cidadania por sangue (jus sanguinis). Desde março, a Itália passou a restringir a transmissão automática da cidadania a apenas duas gerações no exterior — ou seja, filhos e netos de italianos “puros”, sem dupla nacionalidade. A medida impacta diretamente os descendentes de italianos nas Américas e foi criticada por reduzir o alcance da diáspora italiana.
Em resumo, enquanto a cidadania por descendência sofre limitações e o processo por tempo de residência continua rígido, a cidadania italiana segue sendo um desafio complexo e burocrático para muitos estrangeiros — ainda que vivam, trabalhem e contribuam no país há anos. A abstenção nas urnas, neste caso, não foi apenas uma ausência de votos: foi a manutenção do status quo.
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