Portugal estreia novo sistema europeu de controle de fronteiras em outubro
A partir de 12 de outubro, Portugal dará um passo importante na modernização do controle de fronteiras, ao implementar o Entry/Exit System (EES), o novo modelo europeu que substituirá o tradicional carimbo no passaporte por um registro eletrônico. A medida faz parte de uma iniciativa conjunta da União Europeia para reforçar a segurança no espaço Schengen e facilitar a gestão dos fluxos migratórios.
Portugal estreia novo sistema europeu de controle de fronteiras em outubro
O que muda para os viajantes?
Com a entrada em vigor do EES, todos os cidadãos de países terceiros — ou seja, que não pertencem à União Europeia ou ao espaço Schengen — deverão passar pelo registro eletrônico sempre que viajarem para estadias curtas, de até 90 dias dentro de um período de 180.
Na primeira entrada pelo espaço Schengen, os visitantes precisarão fornecer:
- Quatro impressões digitais;
- Uma fotografia facial;
- Dados automáticos de data, hora e local de entrada ou saída.
Esse procedimento substituirá o carimbo físico no passaporte e permitirá que o sistema monitore, de forma mais eficaz, quem ultrapassar o prazo legal de permanência.
Como será a implementação em Portugal
O processo está sendo coordenado pelo Sistema de Segurança Interna, em parceria com a Polícia de Segurança Pública (PSP), a Guarda Nacional Republicana (GNR), a ANA Aeroportos, administrações portuárias e a ANAC. Todos os postos fronteiriços já foram adaptados para coletar e verificar os dados biométricos dos viajantes.
O EES também será integrado a outros bancos de dados, como o SIS II (Sistema de Informação Schengen) e o VIS (Sistema de Informação de Vistos). Essa interligação deve fortalecer a capacidade de identificar documentos falsos, detectar entradas irregulares e acelerar a troca de informações entre os países europeus.
Mais segurança e eficiência
De acordo com comunicados oficiais, o novo sistema trará múltiplos benefícios. Além de reforçar a segurança interna e melhorar o combate à imigração irregular, o EES promete tornar o processo de controle mais rápido e confiável.
Outro ponto de destaque é a proteção da privacidade. A União Europeia garante que todo o tratamento de dados seguirá rigorosamente as normas nacionais e comunitárias de proteção de dados pessoais.
Implantação gradual
Embora Portugal seja um dos primeiros países a adotar o sistema, a implementação ocorrerá de forma gradual em todos os países do espaço Schengen. O prazo estimado é de cerca de seis meses até que o EES esteja plenamente operacional em toda a região.
O que esperar daqui para frente
Para os viajantes, a novidade exigirá um pouco mais de tempo no momento do primeiro registro, mas deve trazer mais praticidade em visitas futuras, já que os dados biométricos ficarão armazenados. A longo prazo, a medida representa um avanço importante na harmonização das fronteiras europeias e na construção de uma política migratória mais integrada e eficiente.
Em resumo, a partir de outubro, viajar para Portugal e demais países do espaço Schengen ganhará um novo passo tecnológico. O carimbo no passaporte ficará no passado, dando lugar a um sistema moderno, digital e focado tanto na segurança quanto na agilidade.
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